O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069, de 13...

As crianças encontram-se em uma fase de vida em que dependem intensamente do adulto para sua sobrevivência (MACHADO, 2001). Precisam, portanto, ser cu...

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9394/96) em seu art. 37, a educação de jovens e adultos será destinada àqueles ...

Qual jogo ou brincadeira, propõe a interação, a imitação e o reconhecimento do corpo, segundo o RCNEI (Referencial Curricular Nacional para Educação I...

Assinale a alternativa CORRETA. O art. 32 da LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) determina que o ensino fundamental, gratuito na esco...

A Lei nº 10.639/03 torna obrigatório o ensino sobre história e cultura afro-brasileira nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e Médio, oficiais e ...

A educação formal brasileira inicia-se no período do Brasil Colônia, com a chegada dos jesuítas, em 1549, sob a orientação do Padre Manoel da Nóbrega....

No PNC (Plano Nacional de Educação), Lei nº 13.005/2014, em sua meta 05, fala que pretende alfabetizar todas as crianças até o final de que ano do ens...

Uma das modalidades da educação básica é a educação básica do campo. A educação para a população rural está prevista com adequações necessárias às pec...

Para Christopher W. Moore, no livro O processo de mediação: estratégias práticas para a resolução de conflitos (1998, p. 62), os conflitos podem ser c...

“Crianças expostas a uma gama ampliada de possibilidades interativas, têm seu universo pessoal de significados ampliados, desde que se encontrem em co...