Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200358345Assinale a alternativa que indica em qual(is) legislação(ões) foi(ram) estabelecida(s) “A gratuidade das ações e serviço...1457941200358345Ano: 2015Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: HRTN - MGDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei Orgânica da Saúde | Sistema Único de Saúde (SUS)Assinale a alternativa que indica em qual(is) legislação(ões) foi(ram) estabelecida(s) “A gratuidade das ações e serviços de saúde”.AConstituição Federal de 1988.BLei Orgânica da Saúde (Lei n. 8.080/1990).CPortaria GM/MS n. 2.048, 2002.DConstituição Federal de 1988 e Lei Orgânica da Saúde (Lei n. 8.080/1990).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200185396Direito SanitárioDe acordo com a Lei federal Nº 6.437/77 e sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, são penalidades com as quais as infrações sani...Questão 457941200340208Direito SanitárioVisando a segurança do paciente, a Organização Mundial de Saúde estabelece um conjunto de protocolos que devem ser elaborados e implementados nas inst...Questão 457941200375886Direito SanitárioSão objetivos básicos das ações de prevenção e controle de zoonoses, da promoção da saúde e do controle das populações animais de interesse à saúde hu...Questão 457941200590551Direito SanitárioSobre o Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200720787Direito SanitárioSobre os serviços de radiologia diagnóstica ou intervencionista, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200907327Direito SanitárioCom relação aos conhecimentos fundamentais sobre os direitos dos usuários do sistema de saúde, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201337508Direito Sanitário“O relatório da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS levará em consideração, necessariamente: I – as evidências científicas sobre a...Questão 457941201886069Direito SanitárioSobre os gêneros alimentícios, de acordo com a Lei nº 1.382, de 13 de julho de 1989, que dispõe sobre inspeção e fiscalização sanitária municipal e dá...Questão 457941201908948Direito SanitárioSão documentos que a RDC 44/09 estabelece que farmácias e drogarias devem possuir no estabelecimento, exceto:Questão 457941202082894Direito SanitárioCompete à ANVISA, respeitada a legislação em vigor, regulamentar, controlar e fiscalizar os produtos e serviços que envolvam risco à saúde pública. As...