O Art. 26 da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de D...

O Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) congrega Procons, Ministério Público, Defensoria Pública e entidades civis de defesa do consumidor, ...

O capítulo III da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 discorre sobre os direitos básicos do consumidor em seu Art. 6º. Assinale a alternativa que...

De acordo com a Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 assinale a alternativa que representa a definição de consumidor.

O Art. 49 da Lei n.º 8.078, relata que o consumidor pode desistir do contrato, em um prazo específico a contar de sua assinatura ou do ato de recebime...

O Decreto n.º 2.181 de 20 de março de 1997 em seu Art. 24 descreve sobre a imposição da pena e sua gradação. Assinale a alternativa que descreve o que...

Acerca da prestação de serviço público e a aplicação do Código de defesa do consumidor, analise as assertivas a seguir:I - As empresas públicas, as co...

A seção IV da Lei n.º 8.078, em seu Art. 39 discorre sobre o que é vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas. Assi...

Imagine a seguinte situação: João adquire carro zero KM da marca A. O veículo foi comprado em concessionária da marca A. Já no caminho para a casa, ap...

Considerando as disposições do Código de Defesa do Consumidor, assinale a CORRETA:

Acerca da aplicação do Código de Defesa do Consumidor, analise as assertivas abaixo. I - Toda informação ou publicidade, suficientemente precisa, veic...