Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200358699A Unidade Central de Gestão de Pessoas de uma prefeitura designa a um grupo de funcionários o estudo normativo sobre as ...1457941200358699Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e Servidores | Normas Gerais da Administração PúblicaA Unidade Central de Gestão de Pessoas de uma prefeitura designa a um grupo de funcionários o estudo normativo sobre as relações de trabalho no setor público, e esse grupo considerou corretamente queAcriação e extinção de cargos públicos, como regra, independem de lei. Bservidor de cargo de nível médio, após atingir o topo da carreira, poderá ser promovido a cargo de nível superior.Cfunções de confiança são exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo.Dmudança de padrão, sem mudança de classe, leva o servidor ocupante de cargo efetivo à promoção.Eservidores públicos adquirem vitaliciedade após aprovação no estágio probatório, bastando, para isso, serem concursados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200191354Direito ConstitucionalNo sistema de controle de constitucionalidade brasileiro, a possibilidade de atacar, por via judicial, proposta de emenda constitucional, que viole cl...Questão 457941200436401Direito ConstitucionalNo que diz respeito ao controle de constitucionalidade brasileiro, é correto afirmar sobre a pertinência temática na ação direta de inconstitucionalid...Questão 457941200745616Direito ConstitucionalConsiderando que a Constituição Federal dispõe que são gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei, o registro civil de nascimento e a ...Questão 457941200947604Direito ConstitucionalA constituição Federal em vigor, no título da ordem social, no capítulo que trata da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso, dispõe ...Questão 457941201059571Direito ConstitucionalRessalvados os casos especificados na legislação, a Constituição Federal impõe que as obras, os serviços, as compras e as alienações serão contratadosQuestão 457941201141672Direito ConstitucionalNos termos do que prescreve a Constituição Federal, o adolescente com 14 (quatorze) anos ou mais poderá exercer atividade laboral, na condição de apre...Questão 457941201232551Direito ConstitucionalA Constituição Federal dispõe em seu art. 223 que “compete ao Poder Executivo outorgar e renovar concessão, permissão e autorização para o serviço de ...Questão 457941201697595Direito ConstitucionalA respeito da interpretação constitucional, assinale a alternativa correta.Questão 457941201818954Direito ConstitucionalSegundo o que estabelece o texto constitucional em relação às forças armadas, é correto afirmar queQuestão 457941201874792Direito ConstitucionalA consulta realizada posteriormente à edição de ato legislativo ou administrativo, com o intuito de ratificá-lo ou rejeitá-lo, é conceituada como