No que diz respeito aos crimes de licitações e de contratos administrativos, julgue o item.O crime de violação de sigilo...

É facultativa a licença prévia da autoridade competente para produzir drogas ou matéria-prima destinada à sua preparação, observadas as demais exigênc...

No que se refere ao direito penal aplicado à prática odontológica, julgue o item.O exercício ilegal da profissão de dentista só caracterizará crime se...

À luz do Código Penal brasileiro, julgue o item.O cirurgião‐dentista que obtém para si vantagem ilícita, em prejuízo de seu paciente, induzindo‐o a er...

Maria, funcionária pública, inseriu, em documento particular, declaração falsa, com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante. Com...

Acerca de direito penal, julgue o item.O funcionário público que exigir vantagem indevida, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que ...

Independentemente de dolo ou culpa, se do crime de perigo comum resultar lesão corporal de natureza grave, a pena privativa de liberdade será aumentad...

No que se refere ao crime de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais, assinale a alte...

Com relação aos crimes praticados contra a Administração Pública, assinale a alternativa correta.

No que diz respeito a crimes contra a Administração Pública, contra a fé pública e relativos à licitação, julgue o item subsequente. Segundo o entendi...

No campo do Direito Penal, no capítulo referente aos crimes contra a saúde pública, assinale a alternativa correta quanto ao que a doutrina e jurispru...