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A sociedade empresária Juína Táxi Aéreo S/A vendeu uma aeronave para a sociedade empresária Juara Administradora de Imóveis S/A, que será utilizada co...
Carmésia teve sua bagagem despachada extraviada em voo internacional no trajeto para o Brasil. A viagem foi realizada no dia 12 de janeiro de 2022, da...
Os artigos 39 e 51 do CDC vedam diversas práticas e cláusulas contratuais abusivas no âmbito das relações de consumo. Cada uma delas viola um dos dire...
Rachel contratou um curso técnico junto à instituição de ensino operada pela sociedade empresária Absoluto Saber Ltda., localizada em prédio alugado n...
Em contestação, uma concessionária de energia elétrica defendeu as seguintes teses: i) Desde que observados o contraditório e a ampla defesa, seus Ter...
Jerônimo contratou financiamento imobiliário com a Instituição Financeira Dinheiro é Solução. Para ultimar o negócio, o banco lhe impôs a contratação ...
A defesa dos interesses e direitos dos consumidores e das vítimas será exercida em juízo a título coletivo quando se tratar de interesses ou direitos ...
Por conta da falha de execução de projeto de engenharia realizado pela sociedade Coronel Freitas Engenharia Ltda., o telhado de um supermercado desabo...
Letícia Almeida ajuíza ação de obrigação de fazer contra Viajar.com e No Ar Companhia Aérea. Alega que, com o intuito de participar de relevante Congr...
Uma sociedade empresária do ramo de suplementos alimentares promoveu campanha publicitária de alcance nacional, veiculada em redes sociais, na qual af...