Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200358957Segundo o ECA, casos de maus-tratos com os alunos dos estabelecimentos de ensino fundamental, evasão escolar, níveis de ...1457941200358957Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Santa Cecília do Sul - RSDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Conselho de Proteção à Criança e Adolescente | Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerSegundo o ECA, casos de maus-tratos com os alunos dos estabelecimentos de ensino fundamental, evasão escolar, níveis de repetência elevados devem ser comunicados ao: AConselho Nacional Tutelar. BConselho Tutelar.CComitê Municipal da Criança e Adolescente. DComissão de Direitos Humanos e Sociais.EFórum Nacional da Educação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200079980Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente, conforme o Estatuto vigente, medidas socioeducativas. ...Questão 457941200244626Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Professor, no âmbito de sua função, deve observar as diretrizes estabelecidas no Estatuto da Criança e do Adolescente, principalmente no que se refe...Questão 457941200324964Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Juliana, ao receber sua nota do 2º trimestre em Biologia, não ficou contente, pois acha que a professora não levou em consideração seus conhecimentos ...Questão 457941200366541Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre a reavaliação da medida socioeducativa conforme previsto pela Lei nº 12.594/2012 (Sinase), é correto afirmar que:Questão 457941201388223Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação à disciplina de direito municipal, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201443464Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando o disposto no ECA, são princípios que as entidades que desenvolvem programas de acolhimento familiar ou institucional devem adotar: I. Pr...Questão 457941201543490Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê a garantia de efetivação dos direitos básicos da Criança e do Adolescente – tais como vida, saúde, alimen...Questão 457941201560930Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Art. 17 da Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, enfatiza que o direito ao respeito consiste na inviolabilidad...Questão 457941201721335Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Para responder à questão, considere o Estatuto da Criança e do Adolescente.O programa social que tenha por base o trabalho educativo, sob responsabili...Questão 457941201943041Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em uma pequena cidade, a professora Ana lecionava para crianças no Ensino Fundamental. Certo dia, Ana percebeu sinais claros de maus-tratos em um de s...