Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200359100Compete à Secretaria Municipal da Saúde ou órgão equivalente, no âmbito do respectivo Município Executar ações e serviço...1457941200359100Ano: 2024Banca: Itame Organização: Prefeitura de Hidrolândia - GODisciplina: Direito SanitárioTemas: Legislação Subnacional | Regulação SanitáriaCompete à Secretaria Municipal da Saúde ou órgão equivalente, no âmbito do respectivo Município Executar ações e serviços de vigilância sanitária e ambiental com a cooperação técnica Ada União e do Estado, sem prejuízo do disposto nas Legislações Federal, Estadual e Municipal;Bdo Estado, sem prejuízo do disposto na Legislação Federal. Cdo Estado, sem prejuízo do disposto nas Legislações Federal e Estadual;Dda União, sem prejuízo do disposto nas Legislações Federal, Estadual e Municipal;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200014904Direito SanitárioConforme a Resolução nº 466, de 12 de dezembro de 2012, marque a opção correta no que diz respeito aos termos e definições:Questão 457941200321922Direito SanitárioEntre os critérios relacionados a seguir, qual aquele que não representa maior risco de adoecimento e mortalidade aos idosos, de acordo com a Organiza...Questão 457941200504906Direito SanitárioSabendo-se que a coordenação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária é exercida pela ANVISA, bem como que não há uma relação de subordinação entre...Questão 457941200689586Direito SanitárioReferindo-se ainda às diretrizes e normas em relevo na questão anterior (Resolução nº 466/2012), às mulheres que se declarem expressamente isentas do ...Questão 457941201004977Direito SanitárioO Decreto 7508/11, define __________ como descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde ofertados pelo SUS e...Questão 457941201238464Direito SanitárioO campo de abrangência da Vigilância Sanitária envolve a fiscalização e o controle de diversas atividades e produtos que podem impactar a saúde públic...Questão 457941201365136Direito SanitárioSobre a prescrição de drogas regulamentada pela portaria nº 344/98, assinale a alternativa correta:Questão 457941201432927Direito SanitárioEssa legislação foi um marco no Sistema de Saúde do Brasil, pois ela “Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vi...Questão 457941201551804Direito SanitárioDe acordo com Sodré (2014) a implantação do Sistema Único de Saúde colocou desafios importantes à prática dos profissionais da saúde pública no Brasil...Questão 457941202001078Direito SanitárioO artigo 18 do Decreto 7508/11 aponta que o planejamento da saúde em âmbito estadual deve ser realizado de maneira regionalizada, a partir das necessi...