Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200359531Segundo a Lei Estadual n.º 10.297/1996 de Santa Catarina, em regra, o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços...1457941200359531Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-SCDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Santa Catarina | Lei nº 10.297/1996 - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)Segundo a Lei Estadual n.º 10.297/1996 de Santa Catarina, em regra, o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) a recolher, pelo confronto entre os débitos e os créditos escriturados no período legal, é apuradoAtrimestralmente.Bsemestralmente.Cbimestralmente.Danualmente.Emensalmente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200184115Legislação EstadualConsiderando a situação hipotética acima apresentada, julgue o item que se segue com fundamento na Lei Estadual n.º 9.433/2005 e suas alterações.Não s...Questão 457941200622301Legislação EstadualNo estado de Sergipe, o fato gerador do imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) ocorreQuestão 457941200703820Legislação EstadualNa data da promulgação da atual Lei Orgânica do Distrito Federal, uma pessoa era ocupante de imóvel rural público localizado no Distrito Federal, em u...Questão 457941200904083Legislação EstadualA AGE, instituição permanente e essencial à justiça, tem por finalidade a preservação dos interesses do estado e o resguardo da legalidade e da morali...Questão 457941200937792Legislação EstadualO rol de competências do procurador-geral do DF não inclui a iniciativa para proposição de emenda à LODF.Questão 457941201417142Legislação EstadualA respeito da transação tributária no estado do Paraná, conforme a Lei estadual n.º 21.860/2023, assinale a opção correta.Questão 457941201744487Legislação EstadualCom base na Lei Complementar n.º 840/2011 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal, das Autarquias e das Fundações Públicas ...Questão 457941201751851Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar distrital n.º 840/2011, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das aut...Questão 457941201767769Legislação EstadualO Sistema Integrado de Normas Jurídicas do Distrito Federal (SINJ-DF) é resultado da iniciativa colaborativa de bibliotecas especializadas em informaç...Questão 457941201830367Legislação EstadualConforme a Lei Complementar n.º 11/1996 do estado da Bahia, a punibilidade das faltas puniveis com pena de demissão prescreverá