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No que concerne às indicações geográficas, à doutrina e à legislação vigente a respeito desse assunto, julgue o item seguinte. Considere que certa cid...
Julgue o item subsequente, a respeito dos mecanismos de proteção da propriedade intelectual. Não é permitido a terceiros, sem o consentimento do titul...
Considerando a teoria da personalização da sociedade empresária e a da desconsideração da personalidade jurídica, julgue os itens a seguir. I O incide...
Considerando que uma sociedade empresária tenha protocolado pedido de recuperação judicial que esteja pendente de apreciação, assinale a opção correta...
Em sua concepção clássica, patente é uma concessão pública. Ao fazê-la, o poder público assegura ao titular da patente o direito de explorar comercial...
Se a atividade empresarial é exercida pelo empresário, sua representação patrimonial denomina-se estabelecimento, que é a reunião de todos os bens nec...
De acordo com o Decreto-lei n.º 1.510/1976, será considerada empresa individual a pessoa física que
Determinada empresa firmou com uma instituição financeira contrato cujo objeto é a aquisição de um equipamento que a empresa locará pelo prazo de cinc...
Julgue o item seguinte , relativo à falência e à recuperação judicial.Uma vez que a relação de credores com direito a voto na Assembleia-Geral de Cred...
A respeito do direito de empresa, assinale a opção correta.