Pedro, servidor de temperamento difícil, no horário de seu expediente, acaba praticando violência por interpretar de for...

Na coautoria é preciso a existência de:

A abolitio criminis é causa de:

A pessoa jurídica no Direito Penal poderá ser responsabilizada por crimes do seguinte tipo:

Receber para si, de forma direta, antes de assumir função pública, mas em sua razão, vantagem indevida, configura o seguinte tipo de crime:

São causas de exclusão da antijuridicidade:

Carlos, policial rodoviário, apreendeu em uma blitz um veículo que trafegava com uma série de irregularidades. Todavia, em vez de determinar que o car...

O crime de “gerir fraudulentamente instituição financeira”, previsto no art. 4º, caput, da Lei nº 7.492/1986, tem a seguinte característica:

Reinaldo, servidor de hospital público federal, atuando no controle de bens, na mudança da direção do referido ente retira do pátio uma Kombi velha, c...

Quando os autores dos crimes praticados contra a Administração Pública em geral forem ocupantes de cargos em comissão de órgão da administração direta...

Carlos, brasileiro em visita ao Paraguai, após uma discussão com um comerciante local, vem a ser baleado. Ferido, consegue voltar para o Brasil, onde ...