Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200359970Responda a próxima questão sobre a Cassems. Marque a alternativa que completa corretamente as lacunas. Os exonerados pod...1457941200359970Ano: 2016Banca: MS CONCURSOSOrganização: CASSEMS - MSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual de Mato Grosso do Sul | Legislação Estadual de Mato Grosso do SulResponda a próxima questão sobre a Cassems. Marque a alternativa que completa corretamente as lacunas. Os exonerados poderão permanecer no plano de saúde por um período equivalente a _________ do tempo em que contribuíram com o mesmo, __________________________. Aum terço / respeitado o limite mínimo de um ano e máximo de dois anosBum terço / respeitado o limite mínimo de seis meses e máximo de dois anosCdois terços / respeitado o limite mínimo de seis meses e máximo de dois anosDcinquenta por cento / respeitado o limite mínimo de seis meses e máximo de um anoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200023533Legislação EstadualConsiderando-se a Lei Estadual n.º 15684, de 14 de janeiro de 2015, detectadas pendências ou inconsistências nas informações ou nos documentos apresen...Questão 457941200137603Legislação EstadualDe acordo com o art. 4º, do Decreto nº 64456, de 10 de setembro de 2019, que dispõe sobre o procedimento para apuração de infrações ambientais e impos...Questão 457941200284141Legislação EstadualEm conformidade com a Resolução SIMA nº 05, de 18 de janeiro de 2021, que dispõe sobre as condutas infracionais ao meio ambiente e suas respectivas sa...Questão 457941200584497Legislação EstadualDe acordo com a Resolução SMA nº 51, de 31 de maio de 2016, que disciplina o procedimento de conversão de multa administrativa simples em serviço ambi...Questão 457941200604117Legislação EstadualA Lei 11.817 estabelece as modificações da aplicação de pena. Assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941200606393Legislação EstadualConforme as especificações contidas no art. 2º, da Resolução SMA 189/18, de 20/12/2018, marque a alternativa inverídica.Questão 457941200799724Legislação EstadualObservando os dispositivos da Lei Estadual n. 13.800/01 que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública do Estado de Goiás, as...Questão 457941200869462Legislação EstadualTodos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Município...Questão 457941201497289Legislação EstadualO Passaporte Saúde é o documento emitido pela CASSEMS que contém a “Declaração de Atendimento Especial GEAP” para todos os beneficiários que solicitar...Questão 457941201918387Legislação EstadualPautado na Lei Orgânica do Município de Itaguara, MG, considere os itens a seguir: i. Constituem bens municipais todas as coisas móveis e imóveis, dir...