Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200360202O ISSQN é um tributo de competência exclusiva dos municípios.1457941200360202Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TelebrasDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza | Impostos MunicipaisTexto associadoCom relação à apuração do ICMS e do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN), julgue os próximos itens. O ISSQN é um tributo de competência exclusiva dos municípios. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200140207Direito TributárioNo que se refere à exclusão do crédito tributário e ao processo administrativo fiscal (Decreto n.º 70.235/1972), julgue o próximo item.Suponha que doi...Questão 457941200230963Direito TributárioAcerca das espécies tributárias e suas funções sociais na satisfação dos interesses coletivos, julgue o item que se segue.O imposto é atrelado a uma c...Questão 457941200723080Direito TributárioAcerca dos princípios constitucionais tributários, julgue o item subsequente.Conforme o princípio da irretroatividade da lei tributária, não se admite...Questão 457941200774574Direito TributárioA hipótese de incidência tributária éQuestão 457941200949065Direito TributárioNo que diz respeito a tributos e a retenções tributárias realizadas por entidade do setor público, julgue o próximo item.Cabe ao Senado Federal, media...Questão 457941201089313Direito TributárioÀ luz do disposto no CTN, assinale a opção correta a respeito do instituto da delegação no âmbito do direito tributário.Questão 457941201218011Direito TributárioNo que se refere aos temas da execução fiscal, do imposto de renda e do IPI, julgue o item a seguir, com base na jurisprudência do STJ. A concessão ou...Questão 457941201347123Direito TributárioAssinale a opção correta acerca das contribuições parafiscais.Questão 457941201951278Direito TributárioRelativamente ao Sistema Tributário Nacional, julgue o item que se segue. As contribuições para o PIS, o PASEP e a COFINS são exemplos de tributos do ...Questão 457941202086583Direito TributárioConsiderando que Pedro, domiciliado em São Paulo, tenha decidido transferir R$ 100.000 de sua conta-corrente, para seu único filho, residente no estad...