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A respeito dos princípios do direito do trabalho, julgue o item.O princípio da indisponibilidade dos direitos trabalhistas traduz a inviabilidade técn...
Suponha-se que Pedro tenha sido contratado por uma empresa, que, em seu contrato, a carga horária seja de 44 horas semanais e que ele precise de fazer...
A respeito da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o item.Computar‑se‑ão, na contagem de tempo de serviço, para efeito de indenização e de ...
De acordo com o Decreto‑lei n.º 5.452/1943, julgue o item.O número de químicos estrangeiros a serviço de particulares, empresas ou companhias poderá e...
A respeito de eventos econômicos relevantes do Brasil, julgue o item a seguir.A aprovação da Proposta a Emenda Constitucional (PEC) sobre o fim da esc...
Com base na Convenção nº 87 da OIT, julgue o item. As organizações de trabalhadores detêm autonomia para redigir seus próprios estatutos.
Segundo a Lei n.° 9.601/1998, o contrato por prazo determinado deve ter duração máxima de dois anos, com a possibilidade de prorrogação por mais dois ...
Quanto à duração do trabalho, julgue o item.Considera-se como trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda a trinta horas semana...
No que se refere ao contrato individual de trabalho, julgue o item.O contrato individual de trabalho é o acordo, necessariamente expresso, corresponde...
Sobre a duração do trabalho, assinale a alternativa correta.