Ronaldo e Roberto, ambos ocupantes do cargo de Ana...

Q: Ronaldo e Roberto, ambos ocupantes do cargo de Analista Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da Yª Região, são casados. Ronaldo é o servidor competente que conduz determinado processo administr

A) comunicar o fato à autoridade competente, abstendo-se de atuar no feito, em razão de seu impedimento, sob pena de cometer falta grave disciplinar. | B) proceder à delegação de sua competência para conduzir o processo em favor de autoridade hierarquicamente superior, sob pena de nulidade do feito e falta disciplinar leve. | C) comunicar o fato à autoridade competente, abstendo-se de atuar no feito, em razão de sua suspeição, sob pena de cometer falta disciplinar leve. | D) dar regular prosseguimento ao processo administrativo, eis que não se aplicam as hipóteses de impedimento e suspeição, pois Ronaldo também é servidor público efetivo. | E) prosseguir atuando no feito, haja vista que não se aplicam as hipóteses de impedimento e suspeição, que são exclusivas dos processos judiciais.

457941200360592

Ano: 2022Banca: FGVOrganização: TRT - 13ª Região (PB)Disciplina: Direito AdministrativoTemas: Processo Administrativo - Leis 9.784/1999 e 14.210/2021 | Aspectos Complementares da Lei 9.784/1999

Ronaldo e Roberto, ambos ocupantes do cargo de Analista Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da Yª Região, são casados. Ronaldo é o servidor competente que conduz determinado processo administrativo, em cujo curso foi arrolado Roberto, na qualidade de testemunha. Ao tomar conhecimento do arrolamento de Roberto como testemunha, à luz da Lei nº 9.784/99, o servidor Ronaldo deverá

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