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Considere a seguinte situação hipotética.José foi empossado no cargo de conselheiro da ANATEL no dia 1.º/1/2009, em substituição ao conselheiro Vieira...
Na ANCINE, os encargos de natureza jurídica são exercidos pela própria agência, por meio de sua assessoria jurídica.
Julgue o item seguinte , relativo à disciplina estabelecida no Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Na composição da Mesa Diretora da Câmara dos ...
a votação poderá ser encaminhada por quatro senadores e quatro deputados.
Tendo em vista as normas regimentais sobre a Mesa Diretora, as comissões, os líderes e os blocos parlamentares, assinale a opção correta.
No que se refere à segurança orgânica, julgue o item subsecutivo.Entre as medidas utilizadas para implantação de barreiras inclui-se o sistema de guar...
Julgue o item a seguir, tendo como base o Regimento Interno da FUNPRESP-EXE. Todos os membros do Comitê de Investimentos devem apresentar certificação...
Julgue o próximo item à luz das portarias do IPHAN.O requerimento de chancela da paisagem cultural brasileira poderá ser dirigido para o presidente do...
Acerca da disciplina do processo legislativo e do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, julgue o próximo item.Impõe-se a redação do vencido, conf...
No que se refere ao Regime Jurídico dos Funcionários Policiais Civis da União e do Distrito Federal, ao Regimento Interno da Polícia Civil do Distrito...