De acordo com a jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho, julgue o item subsequente.O tomador de serv...

Considere que a empresa de trabalho temporário Alfa é contratada pela empresa Beta para determinada prestação de serviço. Nessa situação, cabe à empre...

Reconhecida a rescisão do contrato de trabalho por culpa exclusiva do empregador, o empregado terá direito a receber

O empregado que for dispensado da empresa por justa causa terá direito a

Entre os direitos constitucionais assegurados ao trabalhador, inclui-se o intervalo intrajornada, de remuneração obrigatória.

Considere a seguinte situação hipotética. Cinco meses depois de ser contratada pelo empregador Alfa, Maria engravidou. Quanto ela estava no terceiro m...

Julgue os itens a seguir, relativos a rescisão do contrato de trabalho e seguro-desemprego.O empregado doméstico que for dispensado terá direito ao be...

A partir dessa situação hipotética e tendo em vista as normas celetistas e o entendimento jurisprudencial do TST, julgue o item seguinte. João não goz...

Em relação aos direitos constitucionais dos trabalhadores, à insalubridade, à remuneração, ao FGTS, ao aviso prévio, às férias e à jornada de trabalho...

Quanto ao FGTS, ao seguro-desemprego e ao PIS, julgue o item que se segue.Segundo o STJ, o levantamento judicial do valor referente ao seguro-desempre...

O salário mínimo regional é adotado no Brasil por força das grandes diferenças regionais existentes no país, admitindo-se até, em algumas situações, o...