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Historicamente, a partir de uma análise isenta de crítica, as práticas educativas são pensadas para:
José e Maria foram destituídos do poder familiar com relação ao seu filho João, de 13 anos. A adoção de João, por outro casal depende da concordância:
No trabalho com adolescentes que cumprem medidas socioeducativas, a atuação dos diversos profissionais envolvidos torna-se fundamental para um trabalh...
O ECA prevê seis possíveis medidas educativas às crianças e adolescentes infratores menores de 18 anos, são elas:
A partir da perspectiva de cidadania, o técnico socioeducador deve:
Os Conselhos instituídos pela Constituição Federal de 1988 desenvolvem sua função social constituindo-se como:
É uma medida aplicável às entidades de atendimento governamentais que desenvolvem programas de internação, e que não cumpram sua obrigação:
O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe em seu art. 4o: “É dever da família, da comunidade, da sociedade ...
Em termos da efetivação de Política Social para a infância e adolescência, o Estatuto da Criança e do Adolescente, no Artigo 3, preconiza que a crianç...
Nos campos de atuação, tanto na educação como na segurança pública, diversos profissionais estão envolvidos no atendimento. Considerando as ações espe...