O Benefício da Prestação Continuada – BPC, está previsto na Lei Orgânica da Assistência Social. Para ter direito a este ...

A emancipação de menores, no Brasil, só poderá ocorrer, quando se tratar, obrigatoriamente, de casos que envolvem maiores de:

As políticas de assistência social abrangem:

O Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola das Pessoas com Deficiência Beneficiárias do Benefício de Prestação Con...

Entende-se por família anaparental, aquela formada

O objetivo de “afiançar a vigilância socioassistencial e a garantia de direitos” no âmbito da política de assistência social é pertinente à função de:

“A prática do aborto é uma realidade na vida de mulheres diversas. A Pesquisa Nacional de Aborto de 2016 mostrou que, aos 40 anos, cerca de uma em cad...

A Saúde é direito de todos e dever do Estado, garantida mediante políticas sociais e econômicas que visam à redução do risco de doença e de outros agr...

Sobre a multa cabível à/ao Assistente Social que reincidir na mesma infração no prazo dois de anos é correto afirmar:

Sobre o acolhimento institucional e o acolhimento familiar é correto afirmar:

Pode ser caracterizada conduta de assédio sexual no ambiente de trabalho: