Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Processual Penal/
  4. Questão 457941200360869

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Cabe recurso em sentido estrito da decisão que receber ou...

1

457941200360869
Ano: 2010Banca: TRF - 4ª REGIÃOOrganização: TRF - 4ª REGIÃODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Recursos no Processo Penal | Recurso em Sentido Estrito
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.

I. Cabe recurso em sentido estrito da decisão que receber ou não a denúncia ou queixa.
II. Cabe recurso em sentido estrito da decisão que concluir pela competência ou pela incompetência do juízo.
III. Cabe recurso em sentido estrito da decisão que conceder ou negar a ordem de habeas corpus.
IV. Cabe recurso em sentido estrito da decisão que ordenar ou não a suspensão do processo, em virtude de questão prejudicial.
V. Cabe recurso em sentido estrito da decisão que decretar a prescrição ou julgar, por outro modo, extinta a punibilidade.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200035581Direito Processual Penal

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Nos crimes de ação pública, o juiz poderá proferir sentença condenatória, ainda que o M...

#Decisão Judicial e Coisa Julgada
Questão 457941200513918Direito Processual Penal

Dadas as assertivas abaixo, de acordo com a jurisprudência dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta. I. A Justiça Federal é competente...

#Competência Penal da Justiça Federal#Competência Penal
Questão 457941200883240Direito Processual Penal

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. Segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal, o instituto da transação penal: I. Permi...

#Processo Penal#Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
Questão 457941200926260Direito Processual Penal

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. De acordo com o artigo 366 do Código de Processo Penal, se o acusado, citado por edital...

#Processo Penal#Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
Questão 457941200928850Direito Processual Penal

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Os autos originais de processo penal extraviados ou destruídos, em primeira ou segunda ...

#Demais Procedimentos Especiais#Processo Penal
Questão 457941200928975Direito Processual Penal

Assinale a alternativa correta.

#Processo Penal#Procedimento do Tribunal do Júri#Procedimento Ordinário#Provas no Processo Penal#Tipos de Nulidades#Nulidades Processuais Penais#Conceitos e Normas Fundamentais
Questão 457941201056907Direito Processual Penal

Assinale a alternativa correta.

#Decisão Judicial e Coisa Julgada#Processo Penal#Procedimento Ordinário#Meios Probatórios Excepcionais#Atos Processuais Defeituosos e Invalidade#Provas no Processo Penal#Nulidades Processuais Penais
Questão 457941201077823Direito Processual Penal

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Se o réu for condenado penalmente, o numerário depositado como fiança servirá ao pagame...

#Procedimento de Aplicação e Recorribilidade#Prisão Preventiva#Liberdade Provisória com ou sem Fiança#Prisão e Liberdade Provisória
Questão 457941201394445Direito Processual Penal

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa CORRETA. I – A autoridade policial tem legitimidade para celebrar autonomamente acordo de colaboraç...

#Processo Penal#Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
Questão 457941201497781Direito Processual Penal

Assinale a alternativa INCORRETA. Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal:

#Recursos Autônomos de Impugnação#Habeas Corpus em Direito Penal

Continue estudando

Mais questões de Direito Processual PenalQuestões sobre Recursos no Processo PenalQuestões do TRF - 4ª REGIÃO