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José é representante comercial da empresa X, com exclusividade de zona para o território do estado do Rio de Janeiro estabelecida em contrato. Nessa s...
No tocante a legitimidade ativa e restrições, é correto afirmar que o empresário irregular
No que se refere às regras gerais do direito de empresas, julgue o seguinte item. Considere que determinada alteração do contrato social de uma socied...
Os honorários de advogado resultantes de trabalhos prestados à massa falida, depois do decreto de falência, são créditos extraconcursais.
No que se refere à disciplina jurídica aplicável às marcas, julgue o item subsecutivo. O sinal sonoro ou olfativamente perceptível pelas pessoas não p...
Tendo em consideração a jurisprudência do STJ a respeito das cédulas de crédito rural é correto afirmar que ditos títulos admitem o pacto de capitaliz...
Acerca das sociedades empresárias, julgue os itens que se seguem. É lícita a aplicação subsidiária da disciplina normativa da sociedade anônima à soci...
As companhias de seguro estão excluídas do processo falimentar, inclusive na circunstância em que a liquidação extrajudicial seja frustrada.
Julgue o item a seguir, acerca de coligação, fusão, incorporação e consórcio de empresas.Diz-se coligada a sociedade de cujo capital outra sociedade p...
A respeito dos títulos de crédito, julgue o item subsecutivo.O sacador da letra de câmbio, com objetivo de impedir que o título, em decorrência da rec...