Para responder a questão abaixo, considere a Lei nº 2410/2001, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Público...

Conforme a Lei nº 1.648/1971, a receita do SEMAE provirá dos seguintes recursos, EXCETO:

De acordo com o Plano de Carreira dos Servidores de Vacaria, além do vencimento, as serventes e merendeiras que atuam em Escolas do Interior farão jus...

De acordo com a Lei Orgânica de Eldorado do Sul, anualmente, dentro de ____ dias, contados do início do período legislativo, a Câmara receberá o Prefe...

O Art. 29 do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Porto Alegre estabelece que o regime normal de trabalho do Magistério é de ________ ...

Segundo as disposições do Regime Jurídico dos Servidores do Município de Água Santa, o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado, que...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Cerro Grande, durante o recesso da Câmara de Vereadores, funcionará uma Comissão Representativa com atrib...

De acordo com a Lei Orgânica, os símbolos municipais, que representam a cultura, a economia e a história do Município de Redentora, são:

Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Erebango, a pena de suspensão aplicada a um servidor NÃO poderá ultrapassar:

De acordo com a definição do Art. 6º, da Lei Municipal nº 1.787/2017 a especificação de cada categoria funcional deverá conter, EXCETO:

De acordo com a Lei Orgânica Municipal de Capão da Canoa, o Poder Executivo é exercido pelo Prefeito, auxiliado pelos ______________ Municipais. Assin...