///
O Direito Administrativo estabelece que os órgãos da Administração Pública devem ser estruturados de forma tal que haja uma relação de coordenação e s...
Conforme o princípio da ______________ o gestor deve, além de seguir o que a lei determina, pautar sua conduta em fazer o que for melhor e mais útil a...
A investidura do servidor público no cargo, aprovado em concurso, ocorre por meio da:
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 37, §4º, prevê um núcleo mínimo de sanções que poderão ser aplicadas nos casos de constatação de atos de...
Improbidade administrativa é o ato ilegal ou contrário aos princípios básicos da Administração Pública no Brasil, cometido por agente público, durante...
A respeito da greve do servidor público, de acordo com a legislação que rege o tema e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é CORRETO afirmar ...
A Constituição Federal dispõe que a exploração direta de atividade econômica pelo Estado só será permitida quando necessária aos imperativos da segura...
Leia com atenção o texto abaixo: “Manifestação unilateral da Administração Pública que, agindo nessa qualidade, tenha por fim imediato adquirir, resgu...
Assinale a alternativa INCORRETA, a respeito da concessão e permissão de serviços públicos, com base na Lei 8.987 de 1995.
Assinale a alternativa que representa um dos requisitos básicos para investidura em cargo público de acordo com Art. 5º da Lei n.º 8.112, de 11 de dez...