Em relação à Lei nº 13.303/2016, julgue o item subsequente.A empresa pública e a sociedade de economia mista são entidad...

Considerando as disposições da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei n.º 14.133/2021), julgue o item.O julgamento por menor preço ou maior desconto ...

Acerca da legislação, julgue o item. As normas gerais sobre licitações e contratos administrativos no âmbito da Administração Pública não se aplicam à...

No que concerne aos agentes públicos e aos poderes administrativos, julgue o item.É dispensável o concurso público para a nomeação em cargo em comissã...

De acordo com a Lei n.º 8.429/1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de ma...

Os órgãos públicos são centros de competência do Estado. Quando reunidos sob o critério da hierarquia, compõem a estrutura da Administração Pública e,...

Acerca das noções de licitação pública, julgue o item.Ao final da fase preparatória, o processo licitatório seguirá para o órgão de assessoramento jur...

Segundo a Lei n.º 8.429/1992 e a Lei n.º 9.784/1999, julgue o item quanto à ética no setor público.O servidor público pode praticar comércio no recint...

As entidades da administração indireta vinculam-se ao ministério em cuja área de competência estiver enquadrada a sua principal atividade.

Acerca dos atos administrativos, julgue o item.Os atos administrativos ostentarão presunção de legitimidade sempre que a lei previr.

No que se refere ao acesso à informação e à legislação correlata, julgue o item.No grau ultrassecreto, a classificação do sigilo de informações no âmb...