Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200361359Conforme o artigo 133 do Estatuto da Criança e do Adolescente, para a candidatura a membro do Conselho Tutelar serão exi...1457941200361359Ano: 2024Banca: INAZ do ParáOrganização: Prefeitura de Luiz Alves - SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conselho de Proteção à Criança e AdolescenteConforme o artigo 133 do Estatuto da Criança e do Adolescente, para a candidatura a membro do Conselho Tutelar serão exigidos os seguintes requisitos: AReconhecida idoneidade moral, idade superior a16 (dezesseis anos) e residir no país. BIdoneidade política, idade superior a 18 (dezoito anos) e residir no Estado. CReconhecida experiência comunitária, idade superior a 20 (vinte anos) e residir no município.DReconhecida idoneidade moral, idade superior a 21 (vinte e um anos) e residir no município.EReconhecida idoneidade moral, idade superior a 21 (vinte e um anos) e residir no bairro. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200419839Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)“A adoção é um procedimento legal pelo qual uma pessoa se torna responsável por outra, geralmente por uma criança ou um/a adolescente, assumindo o pap...Questão 457941200595563Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Indique uma das verticais fundamentações garantidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente para crianças e adolescentes com deficiência?Questão 457941200771471Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Qual dos itens abaixo é obrigação do Estado em relação às crianças e adolescentes com deficiência, segundo o ECA? I. Aprovar apenas educação domicilia...Questão 457941200779595Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei n° 8.069/1990, foi concebido em consonância com a Constituição Federal de 1988, para assegurar com p...Questão 457941201085044Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme afirma a Lei 8.069/90 do (ECA) sob o direito da criança e do adolescente em prover, Cultura, Lazer, Esporte, Diversões e Espetáculos é INCORR...Questão 457941201186380Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi criado para garantir os direitos das crianças e adolescentes, promovendo sua proteção, saúde, educaçã...Questão 457941202003211Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise as afirmações abaixo tendo como o processo de adoção, segundo o disposto na Lei Federal Nº 8.069/1990 do Estatuto da Criança e do Adolescente ...Questão 457941202056760Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa que cita corretamente o dever do Estado no art. 54, da lei nº 8.069/90: