Com relação a empréstimos públicos, julgue os itens seguintes. Trat...

Question 1

Com relação a empréstimos públicos, julgue os itens seguintes. Trat...

📅 2012🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 AGU📚 Direito Financeiro

#Crédito Público#Empréstimo Público

Esta questão foi aplicada no ano de 2012 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para AGU. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Financeiro, especificamente sobre Crédito Público, Empréstimo Público.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200361398

Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Crédito Público | Empréstimo Público

Com relação a empréstimos públicos, julgue os itens seguintes.

Tratando-se de empréstimo a estado ou município, a União poderá conceder garantia, mediante o oferecimento de contragarantia consistente na vinculação de receitas tributárias diretamente arrecadadas e provenientes de transferências constitucionais.

A

B

Gabarito comentado

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Questão 457941200413298Direito Financeiro

Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, a geração de despesa ou a assunção de obrigação que não atendam aos requisitos estabelecidos nessa lei para ...

#Execução da Despesa Pública#Despesa Pública#Conceito e Requisitos da Despesa Pública#Despesas com Pessoal e Restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal

Questão 457941200763066Direito Financeiro

O sistema orçamentário brasileiro, definido na Constituição Federal de 1988, é composto por três instrumentos: o plano plurianual (PPA), a lei de dire...

#Orçamento: Conceitos Gerais

Questão 457941200813179Direito Financeiro

À luz da CF, das normas gerais de direito financeiro e da jurisprudência do STF sobre a matéria, assinale a opção correta.

#Execução da Despesa Pública#Despesa Pública#Gestão Financeira Pública e Sistema Financeiro Nacional#Gestão Financeira Pública no Direito Financeiro

Questão 457941201006919Direito Financeiro

Julgue o item a seguir, relativos ao regime constitucional do direito financeiro. De acordo com o princípio da unidade orçamentária, é vedada a inclus...

#Fundamentos do Direito Financeiro

Questão 457941201011807Direito Financeiro

Para ser aprovada, a emenda ao projeto de lei orçamentária anual deve ser também compatível com o plano plurianual.

#Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOA#Orçamento: Conceitos Gerais#Processo Legislativo Orçamentário

Questão 457941202043085Direito Financeiro

Sete meses antes do fim de seu mandato, que se encerraria em 31 de dezembro daquele ano, o presidente do tribunal de justiça de certo estado da Federa...

#Execução da Despesa Pública#Despesa Pública

Question 2

Com relação a empréstimos públicos, julgue os itens seguintes. Trat...

📅 2012🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 AGU📚 Direito Financeiro

#Crédito Público#Empréstimo Público

Esta questão foi aplicada no ano de 2012 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para AGU. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Financeiro, especificamente sobre Crédito Público, Empréstimo Público.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200361398

Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Crédito Público | Empréstimo Público

Com relação a empréstimos públicos, julgue os itens seguintes.

Tratando-se de empréstimo a estado ou município, a União poderá conceder garantia, mediante o oferecimento de contragarantia consistente na vinculação de receitas tributárias diretamente arrecadadas e provenientes de transferências constitucionais.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200413298Direito Financeiro

Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, a geração de despesa ou a assunção de obrigação que não atendam aos requisitos estabelecidos nessa lei para ...

#Execução da Despesa Pública#Despesa Pública#Conceito e Requisitos da Despesa Pública#Despesas com Pessoal e Restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal

Questão 457941200763066Direito Financeiro

O sistema orçamentário brasileiro, definido na Constituição Federal de 1988, é composto por três instrumentos: o plano plurianual (PPA), a lei de dire...

#Orçamento: Conceitos Gerais

Questão 457941200813179Direito Financeiro

À luz da CF, das normas gerais de direito financeiro e da jurisprudência do STF sobre a matéria, assinale a opção correta.

#Execução da Despesa Pública#Despesa Pública#Gestão Financeira Pública e Sistema Financeiro Nacional#Gestão Financeira Pública no Direito Financeiro

Questão 457941201006919Direito Financeiro

Julgue o item a seguir, relativos ao regime constitucional do direito financeiro. De acordo com o princípio da unidade orçamentária, é vedada a inclus...

#Fundamentos do Direito Financeiro

Questão 457941201011807Direito Financeiro

Para ser aprovada, a emenda ao projeto de lei orçamentária anual deve ser também compatível com o plano plurianual.

#Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOA#Orçamento: Conceitos Gerais#Processo Legislativo Orçamentário

Questão 457941202043085Direito Financeiro

Sete meses antes do fim de seu mandato, que se encerraria em 31 de dezembro daquele ano, o presidente do tribunal de justiça de certo estado da Federa...

#Execução da Despesa Pública#Despesa Pública