questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2019Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Boa Vista - RRDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Crédito Público | Dívida Ativa, Consolidada e Pública
De acordo com a Lei de Responsabilidade
Fiscal, o montante apurado, sem duplicidades, das
obrigações financeiras do ente da Federação
assumidas em virtude de leis, contratos, convênios
ou tratados e da realização de operação de crédito,
para amortização em prazo superior a doze meses,
refere-se à definição de:
Ano: 2019Banca: UFSCOrganização: UFSCDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Operações de Crédito | Despesas com Pessoal e Restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal | Classificação da Despesa Pública | Orçamento: Conceitos Gerais | Despesa Pública | Dívida Ativa, Consolidada e Pública | Crédito Público | Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOA | Lei de Responsabilidade Fiscal
De acordo com a Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), assinale a
alternativa correta.
Ano: 2024Banca: IADESOrganização: EMATER-DFDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Crédito Público | Créditos Orçamentários e Adicionais | Despesa Pública
Considere hipoteticamente que o Projeto de Lei
Orçamentária Anual (PLOA) enviado pelo Poder Executivo
para aprovação do Poder Legislativo tenha sofrido algumas
alterações, resultando na sobra de receitas sem a
correspondente despesa. No caso, esses recursos poderão ser
usados como fonte para a abertura de créditos
Ano: 2025Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Caieiras - SPDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Crédito Público | Dívida Ativa, Consolidada e Pública
Dívida pública _______________ corresponde ao montante total, apurado sem
duplicidade, das obrigações financeiras do ente
da Federação, assumidas em virtude de leis, ______________ , convênios ou ________________ e da
realização de ______________ , para
amortização em prazo superior a _______________ ;
Observe a assertiva a seguir e aponte a opção que
preenche adequadamente as lacunas:
Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Piracicaba - SPDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Crédito Público | Empréstimo Público
Considere D-débito e C-crédito e que determinada entidade do setor público realizou a contração de uma operação de crédito – mútuo financeiro, com parcelamento em
12 meses, autorizada na Lei Orçamentária Anual.
De acordo com os procedimentos contábeis patrimoniais,
o lançamento referente ao reconhecimento será:
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: MPE-PBDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Crédito Público | Dívida Ativa, Consolidada e Pública
Os créditos relativos à dívida ativa devem ser escriturados como receita do exercício em que forem arrecadados, nas respectivas rubricas, e se dividem em naturezas
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-TODisciplina: Direito FinanceiroTemas: Crédito Público
Em outubro de 2023, o governador de determinado estado
da Federação percebeu que a dotação prevista na lei orçamentária
anual (LOA) para a construção de determinada estrada não seria
suficiente para a conclusão da obra. O governador então
determinou à Secretaria de Fazenda que elaborasse minuta de
decreto abrindo créditos adicionais para reforçar essa dotação
orçamentária. Sua determinação foi fundamentada no fato de que,
para a abertura desse tipo de crédito adicional, havia autorização
prévia na LOA 2023.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente.
De acordo com a Lei n.º 4.320/1964, a modalidade de crédito
a ser utilizada seria o crédito extraordinário.
Considerando as normas contidas na Lei Federal nº 4.320, de 17
de março de 1964, a respeito do balanço patrimonial, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Banco da AmazôniaDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Dívida e Endividamento | Crédito Público | Dívida Ativa, Consolidada e Pública | Lei de Responsabilidade Fiscal
Define-se dívida pública consolidada ou fundada como o montante total das obrigações financeiras do ente da Federação, assumidas em virtude de abertura de crédito, para amortização em prazo inferior a doze meses.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Lei de Responsabilidade Fiscal | Dívida e Endividamento | Crédito Público | Dívida Ativa, Consolidada e Pública | Gestão Financeira Pública e Sistema Financeiro Nacional | Gestão Financeira Pública no Direito Financeiro
Acerca das normas jurídicas que regem a atividade financeira estatal, cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Um estado da federação incluiu no seu orçamento de 2011 precatórios judiciais de R$ 10 milhões, dos quais 25% foram pagos naquele exercício financeiro. Nessa situação, a parcela não paga integra a chamada dívida flutuante, para fins de aferição dos limites de endividamento.
..