Os direitos à educação, à saúde, à segurança e a condições dignas de sobrevivência são garantias constitucionais para qu...

A Lei n. 10.216/01 prevê as modalidades de internação psiquiátrica. Sobre o assunto, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F)...

A política pública que visa coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher deverá se fazer por meio de um conjunto articulado de ações da Uni...

De acordo com o Decreto nº 9.522, de 8/10/2018, que Promulga o Tratado de Marraqueche para Facilitar o Acesso a Obras Publicadas às Pessoas Cegas, com...

A Comissão Nacional da Verdade - CNV foi criada em 2011 e oficialmente instalada em 2012 no Brasil, já existindo em vários outros países a mais tempo....

A Declaração Universal dos Direitos das Crianças (UNICEF) descreve em seu 7º Princípio que a criança terá direito a receber educação, que será (X) pel...

"A Anistia Internacional comunicou nesta segunda-feira (25/10) o fechamento de seus dois escritórios em Hong Kong até o fim de 2021, tornando-se assim...

No que concerne a Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinale a alternativa CORRETA.

No âmbito dos Direitos Humanos, a maior preocupação gerada pelos conflitos armados dos últimos anos tem sido a violação dos direitos das crianças, que...

A Lei Maria da Penha é um marco legal no combate à violência contra a mulher no Brasil. Esta Lei cria mecanismos para coibir e prevenir a violência do...

De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, qual é a base da autoridade do governo?