Em 2019, o Estatuto da Criança e do Adolescente (E...

Q: Em 2019, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, completou 29 anos. Considerado uma das legislações mais avançadas no campo do direito da criança e do adole

A) ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador. | B) Ensino Fundamental obrigatório e gratuito, e progressiva extensão compulsória ao Ensino Superior. | C) atendimento no Ensino Fundamental, através de programas suplementares de material didáticoescolar, transporte, alimentação e assistência à profissionalização. | D) atendimento em pré-escola até os 6 (seis) anos de idade. | E) organização e participação em entidades estudantis a partir de 16 (dezesseis) anos.

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Ano: 2019Banca: IF-PEOrganização: IF-PEDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente

Em 2019, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, completou 29 anos. Considerado uma das legislações mais avançadas no campo do direito da criança e do adolescente, no que se refere à Educação, o ECA garante o direito à criança e ao adolescente de

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