A Lei Ordinária nº 1.582/1994 institui o Estatuto de Magistério de Esmeraldas e dá outras providências. Entre as vantagens
específicas do professor, relacionadas no Art. 85, há o chamado período sabático, constante de
A período de 120 dias para aprimoramento profissional, devidamente comprovado, concedido a cada 10 anos de efetivo
exercício de magistério, dispensado o professor do cumprimento das atividades e atribuições do seu cargo.
B licença de 365 dias concedida a cada 10 anos de efetivo exercício de magistério, dispensado o professor do cumprimento
das atividades e atribuições do seu cargo.
C período de 365 dias para aprimoramento profissional, devidamente comprovado, concedido a cada 10 anos de efetivo
exercício de magistério, dispensado o professor do cumprimento das atividades e atribuições do seu cargo.
D período de 120 dias para aprimoramento profissional, devidamente comprovado, concedido a cada 7 anos de efetivo
exercício de magistério, cumprindo, o professor, atividades que guardem correlação com as atribuições do seu cargo.