Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941200361599As empresas públicas e as sociedades de economia mista, apesar de serem de categorias diversas, apresentam algumas carac...1457941200361599Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CORECON - PEDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Estrutura da Administração Pública | Empresas EstataisAs empresas públicas e as sociedades de economia mista, apesar de serem de categorias diversas, apresentam algumas características comuns. Nesse sentido, é correto afirmar que Ao pessoal das empresas públicas e das sociedades de economia mista se submete ao regime trabalhista comum e é regido pela Consolidação das Leis do Trabalho. Bas sociedades de economia mista e as empresas públicas federais terão todas as suas ações processadas e julgadas na justiça estadual. Cas empresas públicas e as sociedades de economia mistas possuem capital 100% público. Da única forma jurídica admitida para a empresa pública será a de sociedade anônima. Ea sociedade de economia mista é criada diretamente por lei e a empresa pública, por autorização legislativa. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200151222Direito AdministrativoQuanto às normas legais vigentes que regulamentam as licitações e os contratos no âmbito da Administração Pública, julgue o item a seguir, acerca de a...Questão 457941200253546Direito AdministrativoEm relação aos atos administrativos, julgue o item.A imperatividade é um atributo inerente a todos os atos administrativos.Questão 457941200417188Direito AdministrativoQuanto às agências reguladoras, aos poderes da Administração, à responsabilidade civil do Estado e ao controle jurisdicional dos atos administrativos,...Questão 457941200532111Direito AdministrativoA respeito dos cargos, dos empregos e das funções públicas, assinale a alternativa correta.Questão 457941200539267Direito AdministrativoCom base no disposto na Lei n.º 14.133/2021, julgue o item.Quando não surgirem licitantes interessados ou não forem apresentadas propostas válidas, a ...Questão 457941200619309Direito AdministrativoA mera perda patrimonial decorrente da atividade econômica não acarretará improbidade administrativa, salvo se for comprovado ato doloso praticado com...Questão 457941200672779Direito AdministrativoArespeitodasalteraçõesimpressasnaLein.o8.429/1992pelaLein.o14.230/2021, julgue o item. Em ação de improbidade, não se admite decisão fundada em valore...Questão 457941201146306Direito AdministrativoNo que se refere a agentes públicos, julgue o item a seguir.O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não admite a utilização de prova emprestada no proces...Questão 457941201622734Direito AdministrativoÀ luz da Lei nº 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos –, julgue o item a seguir.As entidades sujeitas à observância da refe...Questão 457941201886329Direito AdministrativoA respeito dos agentes públicos, julgue o item.Estão incluídas no conceito de agentes públicos todas as pessoas físicas que prestam serviços às pessoa...