A introdução da Resolução CFMV Nº 1493, de 27 de
outubro de 2022, trouxe uma nova abordagem à
fiscalização na medicina veterinária e na zootecnia,
permitindo o uso de meios digitais para facilitar o
processo. Com base nisso, avalie as seguintes afirmativas
sobre os procedimentos estabelecidos pela resolução para
a fiscalização orientativa remota e indique a alternativa
correta.
A A fiscalização orientativa remota é uma ferramenta
complementar à fiscalização presencial, visando
preparar, auxiliar ou complementar as ações de
fiscalização e deve ser realizada exclusivamente pelos
fiscais dos CRMVs, mediada por tecnologias que
permitam interação remota;
B O Termo de Orientação, expedido como resultado da
fiscalização orientativa remota, pode conter a
determinação de medidas corretivas, com um prazo
indefinido para que o profissional fiscalizado
demonstre a correção;
C Os procedimentos de fiscalização orientativa remota
substituem completamente a necessidade de
fiscalizações presenciais e não requerem o seguimento
de etapas adicionais, como a fiscalização in loco, caso
irregularidades persistam após a orientação remota.
D Durante o agendamento da fiscalização orientativa
remota, o fiscal pode solicitar ao profissional fiscalizado
a apresentação de relatórios, roteiros, lista de
checagem, imagens ou outros documentos, mas não
está autorizado a gravar a sessão fiscalizatória;
E A fiscalização orientativa remota deve ser realizada
exclusivamente de forma presencial e não permite o
uso de tecnologias para interação à distância;