São três as dimensões do Pacto pela Saúde 2006: Pacto pela Vida, Pacto em Defesa do SUS e Pacto de Gestão do SUS.

O município poderá compor mais de uma região de saúde interestadual, conforme as regiões de saúde dos estados vizinhos.

A respeito da evolução legal, histórica e social da organização do sistema de saúde no Brasil e do SUS, julgue o item a seguir.A proteção do ambiente ...

A Lei Maria da Penha ampliou o debate sobre a violência doméstica no Brasil. A notificação da violência doméstica e sexual tornou-se obrigatória em to...

Os ministros da Fazenda, da Saúde, do Trabalho e Emprego e da Educação integram o Conselho Nacional de Seguros Privados.

No conjunto de atividades relacionado à saúde do trabalhador no SUS, incluem-se a participação na normatização, a fiscalização e o controle dos serviç...

O processo administrativo sanitário, regulado no âmbito federal, é utilizado para apurar as infrações à legislação sanitária. Inicia-se com a lavratur...

A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir de acordo com a Lei n.º 6.360/1976 e suas alterações.A obtenção do registro não garantirá a...

Em relação às ações da Política Nacional de Saúde Bucal, assinale a opção correta.

Levando-se em consideração os aspectos sociais da saúde pública previstos no ordenamento legal, julgue o item subsecutivo. Comissões constituídas pelo...

O Pacto de Gestão estabelece que a Comissão Intergestores Tripartite e o Ministério da Saúde promoverão e apoiarão o processo de qualificação permanen...