O documento que contém dados de identificação do usuário, do profis...

Conforme se extrai do preâmbulo da Constituição da Organização Mundial de Saúde, a “saúde é um estado de completo bem-estar físico, mental e social, e...

É dever de todo cidadão submeter-se à vacinação obrigatória, assim como os menores sob sua guarda ou responsabilidade, mas poderá ser dispensado quand...

Durante a fiscalização de locais de produção, transporte e comercialização de alimentos, diversos aspectos devem ser avaliados para garantir a seguran...

É condição para recebimento, pelos municípios, para a cobertura das ações e serviços de saúde, de recursos do Fundo Nacional de Saúde, segundo a Lei n...

O texto da Portaria Interministerial n° 571/2013 define que o Plano Nacional de Saneamento Básico (PNSB) será revisado periodicamente em prazo não sup...

Em um hospital de uma cidade localizada no interior do Estado foram confirmados quatro casos de pacientes infectados por bactéria super-resistente a a...