Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200361912Com fundamento no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, o nome dado ao conjunto de pessoas que se autodeclaram pretas e...1457941200361912Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Meridiano - SPDisciplina: Legislação FederalCom fundamento no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, o nome dado ao conjunto de pessoas que se autodeclaram pretas e pardas, conforme o quesito cor ou raça usado pelo IBGE, é:APopulação negra.BInfração penal.CAnalfabetismo funcional.DImigrantes.EPessoa Jurídica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200048463Legislação FederalO guarda municipal, no exercício da sua atividade, enfrenta diversas situações nas quais precisa recorrer a procedimentos, técnicas e instrumentos par...Questão 457941200169311Legislação FederalConforme o Decreto nº 64.704/69, os Conselhos de Medicina Veterinária são órgãos de assessoramento superior dos governos da União, dos Estados, dos Mu...Questão 457941200824577Legislação FederalLevando-se em consideração as disposições da Lei nº 12.527/2011, que regula o acesso às informações no âmbito da administração pública, analise as seg...Questão 457941201280732Legislação FederalDe acordo com o constante na Lei nº 6.496/1977, a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) define, para os efeitos legais: I. O Regimento da Mútua. ...Questão 457941201295826Legislação FederalDe acordo com o Regimento Interno do CAU/RS, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. O CAU/RS, pessoa jurídica de direito de...Questão 457941201473326Legislação FederalDe acordo com a Resolução nº 947/2010, são considerados estabelecimentos avícolas de produção comercial, para fins desta Resolução: I. As granjas de a...Questão 457941201587310Legislação FederalCom base na Lei nº 4.717/65 – Lei da Ação Popular, analise as assertivas abaixo: I. O Município poderá promover, em qualquer tempo, e no que o benefic...Questão 457941201588334Legislação FederalOs médicos, eventualmente ausentes da sede das eleições,Questão 457941202008001Legislação FederalDe acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o sistema federal de ensino compreende: I. Instituições de ensino mantidas pela União....Questão 457941202052254Legislação FederalA respeito da Lei n.º 12.527/2011, conhecida como a Lei de Acesso à Informação ou LAI, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F...