No que refere aos procedimentos revisionais de benefícios, julgue o item subsequente. Concluído o processo de revisão do...

Com referência a pensões especiais, julgue os itens que se segue. Situação hipotética: Paulo, que era portador de deficiência física decorrente da sín...

Acerca da legislação previdenciária, especialmente no que se refere às suas fontes, autonomia, vigência e interpretação, julgue o item que se segue.As...

Acerca da contagem recíproca de tempo de serviço, custeio previdenciário e regime geral de previdência social (RGPS), julgue o próximo item.Havendo co...

Entre as pessoas físicas que exercem atividade obrigatoriamente vinculada ao RGPS, inclui-se aquele que presta serviço no Brasil a missão diplomática ...

A meta da universalidade da cobertura e do atendimento a que se refere a CF é a de que as ações destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, ...

Na avaliação atuarial anual de plano de beneficio previdenciário de entidade fechada de previdência complementar, o período entre a data-base de refer...

Acerca da seguridade social, julgue os item seguinte.Uma fonte de custeio da seguridade social é a receita oriunda da realização de sorteios de número...

A previdência social brasileira, além dos regimes geral e próprios, é formada pelo regime de previdência complementar, de caráter facultativo, organiz...

Julgue o item subsequente, a respeito do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Ao analisar um requerimento de benefício, o servidor do Inst...

Considerando o disposto na CF, assinale a opção correta acerca das regras do regime geral de previdência social (RGPS).