Após instrução probatória e apresentação de alegações finais pelas partes, no momento de proferir sentença, o magistrado...

Nas tradições jurídicas do direito romano-germânico e do common law fez-se uso recorrente dos standards de prova para o processo penal: a íntima convi...

Determinado recurso em sentido estrito foi incluído em pauta, para julgamento, tendo sido o patrono constituído cientificado para fins de sustentação ...

Patrick foi denunciado e condenado, em primeira instância, perante a 1ª Vara Criminal de Florianópolis, pela prática de crime de corrupção passiva. Ap...

Gabriel responde a ação penal na condição de réu solto. Em razão da complexidade do procedimento, após oitiva das testemunhas, foi designada nova data...

Régis e Renato foram condenados a uma pena de quatro e seis anos de reclusão e multa, bem como à reparação dos danos mínimos causados em razão da prát...

Considerado a Teoria Geral da Prova, assinale a alternativa correta:

Parmênides foi condenado pelo Tribunal do Júri à pena de 10 anos de reclusão em razão da prática do crime de homicídio tentado praticado contra Diógen...

No tocante aos institutos chamados despenalizadores do acordo de não persecução penal, da transação penal e da suspensão condicional do processo poder...

Avalie se as disposições a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F). ( ) Segundo o princípio da íntima convicção, adotado pela legislação processual p...

Quanto ao sigilo do inquérito policial, é correto afirmar que