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Considerando-se as disposições do CPC, é correto afirmar que, nos processos contenciosos de divórcio em que inexista interesse de incapaz envolvido,
A respeito de sujeitos do processo, provas, sentença e cumprimento de sentença, julgue o item subsequente, considerando o entendimento do STJ e a legi...
Diante dessa situação hipotética, julgue o item subsecutivo. Caso a referida empresa comprove insuficiência de recursos, o Estado poderá prestar-lhe a...
Após ter sido citado em demanda que tramita pelo procedimento comum, Celso, além de se defender quanto ao mérito das alegações, deseja alegar incompet...
A respeito da ação civil pública conforme o entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores, julgue os itens que se seguem. I A ação civil públi...
Julgue o próximo item, referentes a contagem e preclusão dos prazos processuais. Denomina-se preclusão temporal a impossibilidade da parte em realizar...
À luz das regras processuais que regulam a atuação do Ministério Público, assinale a opção correta.
A respeito da intervenção de terceiros no direito processual civil brasileiro, assinale a opção correta.
Quanto aos atos processuais, assinale a opção correta.
Julgue o item a seguir, a respeito das ações no processo civil.A tutela provisória pode ser concedida em caráter antecedente à propositura da ação ou ...