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Julius, funcionário público, estava sendo processado pelo crime de corrupção passiva. Contudo, durante a instrução, ficou demonstrado que a conduta de...
Quanto aos chamados crimes contra a liberdade sexual, assinale a alternativa correta.
A conduta que se amolda ao crime de “inscrição de despesas não empenhadas em restos a pagar” é
A questão, refere -se às normas do Código Penal.É correto afirmar que o aborto praticado por médico
Durante as festividades de Natal de 2013, o motorista “A” dirigia o seu veículo pela Rodovia Presidente Dutra na velocidade de 90 km/h, num trecho em ...
Segundo o Código Penal, quando o crime de homicídio é culposo,
Nos termos do Código Penal, o tempo e o lugar do crime são definidos, respectivamente, com base no
Assinale a alternativa correta com relação ao crime de corrupção ativa.
Funcionário público que exclui indevidamente dados corretos dos bancos de dados da Administração Pública com o fim de causar dano poderá ser responsab...
Incorre nas penas do crime de falsificação de documento público, tipificado no artigo 297 e parágrafos, do Código Penal, o funcionário público que ins...