Sobre os créditos suplementares, assinale a alternativa INCORRETA.

Entre os princípios orçamentários, há o que impõe a necessidade de inclusão, no orçamento público, de todas as receitas e despesas, de modo a oferecer...

Os bancos de desenvolvimento são instituições financeiras públicas criadas e controladas por unidade da Federação, constituídas sob a forma de socieda...

No que tange à contabilidade pública e em relação às despesas, temos que não poderão ser inscritas em restos a pagar – não processados – as referentes...

No que concerne à gestão patrimonial, à transparência, ao controle e à fiscalização, e sua regulamentação pela Lei Complementar nº 101/2000, assinale ...

De acordo com a lei que estatui as normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos...

Qual dispositivo orçamentário disporá sobre equilíbrio entre receitas e despesas e, entre outros elementos, sobre critérios e forma de limitação de em...