Acerca dos regimes de previdência adotados pelo ordenamento jurídico brasileiro, julgue o item a seguir.Tanto os servido...

Acerca das normas que regulam os benefícios e as prestações do RGPS, assinale a opção correta.

Determinado município do estado da Bahia aprovou e instituiu o regime próprio de previdência social (RPPS) para os seus servidores. Após diversos anos...

Quanto ao PPP, ao Decreto n.º 3.048/1999 e à ACET, assinale a opção correta.

Com base no que dispõem a CF e a legislação previdenciária, julgue o item a seguir.A previdência social atenderá, nos termos da lei, ao pagamento de a...

Acerca do benefício do salário-maternidade concedido pelo regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item seguinte. O segurado facultativo nã...

Segundo entendimento do STF, lei nova mais benéfica que altere a forma de cálculo da renda mensal inicial da pensão por morte, aumentando seu percentu...

Ana Júlia não faz jus ao salário-família em relação a Fernanda, por já estar em gozo do auxílio por incapacidade temporária.

O plano de benefícios do Regime de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Ocupantes de Cargo Efetivo do Estado do Paraná é modalidade de con...

O período em que Dora exercer atividade de coordenação pedagógica na escola X não será contado para fins de tempo de contribuição da aposentadoria pro...

Com base nas normas constitucionais que tratam do conceito, da organização e dos princípios da seguridade social, assinale a opção correta.