Considerando o disposto no Código de Ética dos Servidores da Justiça Militar da União, julgue o seguinte item. Compete à...

Se um servidor do STM cometer um desvio ético que se caracterize também como crime, o servidor será exonerado do cargo em comissão ou dispensado da fu...

Caso um servidor auxiliar da justiça militar da União sofra penalidade disciplinar, aplicada pelo juiz-auditor corregedor, ele terá o prazo de quinze ...

De acordo com o Regimento Interno do Superior Tribunal Militar, julgue o item a seguir.É vedado ao Superior Tribunal Militar declarar a inconstitucion...

De acordo com o Regimento Interno do Superior Tribunal Militar, julgue o item a seguir.A promoção para o cargo de juiz-auditor, além de dispensar a po...

O juiz-auditor não tem competência para aplicar pena disciplinar de demissão a servidor auxiliar da justiça militar da União que lhe seja subordinado.

Em relação ao conselho de justificação, assinale a opção correta.

O trabalho desenvolvido pelo servidor público perante a comunidade deve ser entendido como acréscimo ao bem-estar do próximo e ao seu próprio bem-esta...

À luz do Regimento Interno do Superior Tribunal Militar, julgue o item a seguir.O oficial-general das Forças Armadas que for nomeado como ministro do ...

O servidor convocado para prestar informações sobre um desvio ético poderá se recusar a prestá-las, por não se tratar, necessariamente, de uma transgr...

Servidor do STM que exerce sua função de forma estranha à finalidade pública não contraria dever fundamental, caso siga as formalidades legais e não c...