Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200362771Por força de dispositivo constitucional, a União repassa, a cada mês, para estados e municípios uma parcela da arrecadaç...1457941200362771Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF - 1ª REGIÃODisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica | Imposto sobre Produtos Industrializados | Imposto de Importação | Imposto sobre Operações Financeiras | Distribuição das Receitas Tributárias | Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural | Impostos FederaisPor força de dispositivo constitucional, a União repassa, a cada mês, para estados e municípios uma parcela da arrecadação de alguns tributos. Toda a arrecadação de outros tributos, entretanto, permanece com a União, a exemplo do imposto sobre Aa importação. Ba renda e proventos de qualquer natureza. Cprodutos industrializados. Doperações de crédito, câmbio e seguro. Ea propriedade territorial rural. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200340443Direito TributárioA respeito do que prevê o Código Tributário Nacional sobre a vigência, a aplicação, a interpretação e a integração da legislação tributária, assinale ...Questão 457941200615523Direito TributárioJulgue o item subsequente, a respeito da tributação sobre o lucro no Brasil.As empresas devem observar a forma de cálculo do PIS/PASEP e da COFINS, um...Questão 457941200641738Direito TributárioÀ luz dos dispositivos constitucionais que regem o direito tributário, julgue o item a seguir.Taxa pela utilização de serviço público pode ter a mesma...Questão 457941200776293Direito TributárioOs convênios de natureza tributária relativos ao ICMSQuestão 457941201102276Direito TributárioAcerca da integração da legislação tributária e do crédito tributário, julgue o item a seguir. Na ausência de disposição expressa, a autoridade fazend...Questão 457941201164708Direito TributárioRelativamente às limitações ao poder de tributar e às imunidades tributárias, julgue o item seguinte, de acordo com a Constituição Federal de 1988.Des...Questão 457941201203267Direito TributárioA respeito de direito tributário, julgue o seguinte item.Suponha que um Estado da federação tenha publicado em 15 de dezembro de 2010 lei aumentando a...Questão 457941201444269Direito TributárioDe acordo com o disposto na Lei n.º 7.990/1989, o recolhimento da compensação financeira pela exploração de recursos minerais (CFEM) ocorrerá por ocas...Questão 457941202026119Direito TributárioRelativamente aos tributos retidos na fonte pela administração pública federal, julgue o item subsequente. As contribuições para o PIS das pessoas jur...Questão 457941202082998Direito TributárioQuanto ao crédito, à imunidade e ao lançamento tributários, julgue o próximo item.Na aplicação da integração da legislação tributária, quando houver a...