A exploração sexual de crianças e adolescentes (ESCA) é uma das formas de violação humana mais hediondas do mundo, uma v...

São consideradas jovens as pessoas com idade entre:

Antes de a gestante ou mãe adolescente entregar o filho para adoção, será imediatamente realizada busca:

O Artigo 54, § 3° do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069, de 13/07/1990) atribui ao poder público a competência de zelar junto aos pais...

O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Nº 8.069 de 13 de julho de 1990, disciplina que a entrada e permanência de criança ou adolescente, desacom...

O direito à educação é uma das prioridades do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, e também pode ser visto como responsável pela queda nas taxa...

Considerando a Política Social pregada pelos Princípios Orientadores de Riad, os organismos públicos devem proporcionar aos jovens oportunidades para ...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, se o professor ou responsável por estabelecimento de atenção à saúde e de ensino fundamental, pr...

Em 31 de dezembro de 2017, em razão das festividades de fim de ano, o amigo de um adolescente infrator internado dá a Semprônio, agente de segurança s...

Considerando os direitos fundamentais das crianças e adolescentes, os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degra...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os dirigentes de estabelecimentos de Ensino Fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos...