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Em 2011, o Decreto nº 7.508 regulamentou a Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990), visando a detalhar a organização do Sistema Único de Saúde – SUS...
Com base nas disposições acerca do Sistema Único de Saúde - SUS, previstas na Lei nº 8.080/90, analise as afirmativas a seguir e assinale V para a ver...
A Resolução nº 72/09 do Ministério da Saúde dispõe sobre o Regulamento Técnico que visa à promoção da saúde nos portos instalados em território nacion...
Em meados de janeiro de 2015, foi publicada a Lei nº 13.097/15, que, entre diversos assuntos, alterou o Art. 23 da Lei nº 8.080/90, permitindo, agora,...
Segundo a Lei nº 8.080/1990, em seu Art. 6º, §3º, entende-se por saúde do trabalhador um conjunto de atividades, entre outras, que se destina à:
João, pessoa hipossuficiente, estava acometido por doença, não considerada rara ou ultrarrara, que afetava o seu sistema nervoso e acarretava severa r...
Assinale a opção que indica o princípio do SUS que estabelece a prestação de assistência sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie.
Sobre as Comissões Intergestores, de acordo com o Decreto nº 7.508/11, assinale a afirmativa correta.
De acordo com o Art. 194 da Constituição Federal de 1988, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públ...
A Lei Orgânica da Saúde (LOS), Lei nº 8.080, foi publicada em 1990. Em decorrência dos avanços nas políticas de saúde, a LOS sofreu algumas alterações...