De acordo com a Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de Goiás, s...

De acordo com o Código de Ética dos Servidores Civis do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo – Decreto nº 1595 de 06/12/2005, em seu artigo 2º,...

Sobre o processo administrativo e a sua regulamentação no Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Lei nº 15.612/2021, assinale a alternativa correta.

Quanto ao Decreto que regulamenta o Prêmio Produtividade aos servidores da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará – ADEPARÁ –, previsto na L...

Tendo como base a Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, do Estado do Espírito Santo, assinale a alternativa INCORRETA no que se refere aos...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Rio Branco-AC, é de competência exclusiva da Câmara Municipal

Analise o seguinte caso hipotético: Clodoaldo, servidor público da administração direta do Estado do Rio Grande do Sul, após regular processo administ...