Julgue o item subsequente.A mulher em situação de violência domésti...

Tendo o fragmento de texto acima como referência e considerando a amplitude do tema que ele aborda, julgue o item subsequente:No caso descrito, a polí...

Julgue o item a seguir.O uso de algemas é excepcional e ocorrerá apenas em situações específicas, sob pena de, entre outras, responsabilidade discipli...

Julgue o item a seguir.A prova no local do crime é de responsabilidade exclusiva da polícia, excluindo a possibilidade de participação de peritos e ou...

João foi preso em flagrante e, durante o inquérito policial, confessou o crime sem a presença de um advogado. Posteriormente, ele alegou que sua confi...

Tendo o fragmento de texto acima como referência e considerando a amplitude do tema que ele aborda, julgue o item subsequente:No caso descrito, a pris...

Julgue o item a seguir.O Termo Circunstanciado de ocorrência (TCO) é aplicável apenas a casos de crimes de menor potencial ofensivo, não abrangendo in...

Julgue o item a seguir.No contexto de violência contra a mulher, o descumprimento de decisão judicial que defere medidas protetivas de urgência é cons...

Julgue o item a seguir.Durante o inquérito, as partes envolvidas têm amplo acesso às informações e provas reunidas pela autoridade policial, garantind...

Julgue o item a seguir.De acordo com a autoridade policial, o termo circunstanciado é lavrado, geralmente por um delegado de polícia, sendo elaborado ...

Mévio, Vigilante competente, de bons antecedentes, presenciou seu primo Tício executando um crime na instituição pública na qual presta serviço de vig...