Acerca das contravenções penais, analise as assertivas a seguir: I ...

Acerca das contravenções penais, analise as assertivas a seguir: I – O condenado a pena de prisão simples deverá ficar separado dos condenados a pena ...

Em consonância com o Código Penal Brasileiro, analise as assertivas a seguir: I – Não ocorre crime sem lei anterior que o defina. II – A prévia comina...

Em consonância com o Código Penal Brasileiro, analise as assertivas a seguir: I – Define-se como crime consumado quando nele se reúnem todos os elemen...

Assinale a alternativa abaixo que NÃO corresponda com um sujeito considerado como funcionário público, para os efeitos penais:

De acordo com o Código Penal Brasileiro, exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas ...

De acordo com o Código Penal Brasileiro “subtrair o condômino, co-herdeiro ou sócio, para si ou para outrem, a quem legitimamente a detém, a coisa com...