Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941200365264Sobre os requisitos básicos para o ingresso no serviço público, de acordo com a Lei Complementar nº 520/2005 – Estatuto ...1457941200365264Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Galvão - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Complementar nº 520/2005 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais | Legislação Municipal de Galvão | Lei Orgânica Municipal de GalvãoSobre os requisitos básicos para o ingresso no serviço público, de acordo com a Lei Complementar nº 520/2005 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens abaixo: I. Nacionalidade brasileira. II. A idade mínima de 18 anos.AOs itens I e II estão incorretos. BSomente o item I está correto.CSomente o item II está correto.DOs itens I e II estão corretos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200460765Legislação Municipal (Santa Catarina)Acerca dos casos em que será aplicada a demissão, segundo a Lei Complementar nº 7/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município, analisar os it...Questão 457941200468139Legislação Municipal (Santa Catarina)Sobre o Poder Executivo Municipal, de acordo com a Lei Orgânica do Município, ele é exercido pelo:Questão 457941200616846Legislação Municipal (Santa Catarina)A respeito do Decreto Municipal nº 1.850/2017 – Tabela de atos da Vigilância Sanitária, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETA...Questão 457941200617896Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme a Lei Orgânica do Município, cabe à Câmara Municipal, com a sanção do Prefeito, dispor sobre todas as matérias de competência do Município. C...Questão 457941200858161Legislação Municipal (Santa Catarina)Considerando-se a Lei Municipal nº 20/2003 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erra...Questão 457941200955909Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 7/2001, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apre...Questão 457941201419386Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 224/2011, analisar os itens abaixo: I. O desenvolvimento do servidor na carreira dar-se-á mediante progr...Questão 457941201660639Legislação Municipal (Santa Catarina)Considerando-se a Lei Municipal nº 1.228/2019 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, ...Questão 457941201687518Legislação Municipal (Santa Catarina)Considerando-se a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a s...Questão 457941202028710Legislação Municipal (Santa Catarina)No que diz respeito às penalidades disciplinares, conforme a Lei Complementar nº 7/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município, marcar C para...