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Em tema de nulidades, correto afirmar que
Pedro, plenamente capaz, apresentou queixa-crime contra Paulo, igualmente capaz, alegando ter sido vítima de injúria. No juízo criminal, realizada aud...
Nas condenações de processos do rito do Tribunal do Júri,
Pedro foi denunciado porque guarda, na cidade A, moeda falsa e porque, na cidade B, ao ser flagrado na importação da moeda falsa, desacatou e desobede...
A respeito do procedimento ordinário, é correto afirmar que
Xisto, policial militar rodoviário no exercício da função, resolve em um único dia de trabalho praticar três crimes de corrupção passiva, utilizando p...
De acordo com o disposto no Código de Processo Penal,
Quanto ao procedimento comum ordinário disciplinado no Código de Processo Penal, é CORRETO afirmar que
Em relação às provas no Processo Penal, é correto:
Incumbe à autoridade policial: